Pesquisa de Matérias

Resultado: 25 matérias
  • SOLICITAÇÃO AOS LÍDERES DA CÂMARA FEDERAL DE APOIO AO PL DO DEPUTADO CUNHA BUENO QUE ESTENDE AO VEREADOR A IMUNIDADE PARLAMENTAR.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 20/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AOS LÍDERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE APOIO AO PL DO DEPUTADO HÉLKO MANHÃES SOBRE ANISTIA PARCIAL DOS MUTUÁRIOS DO BNH EM RELAÇÃO A PRESTAÇÕES ATRASADAS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 06/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES COM O 2°. TEN. ROBERTO DENARDI POR SUA POSSE NA 19°. DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 06/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO A AUTORIDADES FEDERAIS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO TRABALHADOR CASADO E QUE PERCEBA MENSALMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 06/09/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AOS LÍDERES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE APOIO AO PL DO DEPUTADO RANDAL JULIANO GARCIA QUE PREVÊ CONVÊNIOS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 30/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL DE APOIO À PEC 3/83, DO DEPUTADO RUY CODO, QUE FAVORECE O ENSINO PRÉ-ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 23/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO A AUTORIDADES ESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIA DOS FUNDOS DE MERENDA ESCOLAR AOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 16/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO A AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS DE AMPLIAÇÃO CONTINUADA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EDUCAÇÃO.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 16/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE REFORMA TRIBUTÁRIA FAVORÁVEL AOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 09/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE POLICIAMENTO MOTORIZADO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO NA REGIÃO DE VILA APARECIDA, JARDIM SÃO CAMILO E VILA BERNARDES.

    Autoria: Pedro Osvaldo Beagim
    Data de Apresentação: 02/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral